Processo 111987/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2009 14:39
Autuado em 25/03/2009 14:39
Oficio de encaminhamento 173/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1583/2010 da Segunda Câmara, de 18/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2010 Acórdão   1583/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2010 Acórdão   1583/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ELSON MUNARETTO
Origem MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
28/11/2019 08:13 Termo de Entrega em Mãos n° 336/19
11/11/2019 16:04 Req. Externo 599161/19 (cópia)
23/07/2009 14:34 do Protocolo nº 332096/09, referente a resposta ao ofício nº 1441/09-OCN-DCM do Sr. Elson Munaretto.
20/07/2009 17:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1441/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/07/2009 Ofício de Contraditório   1441/ 2009 13/07/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2010 254 Acórdão nº 1583/2010
21/05/2010 250 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2010 de 26/05/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 601/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2019 13:27 DP  
20/07/2010 15:36 DP Processo em remessa externa
19/07/2010 09:21 DP  
18/06/2010 09:56 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2010 -
18/06/2010 09:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 998/2010 -
31/05/2010 10:21 S2C  
28/05/2010 16:44 DG  
20/04/2010 14:04 GATBC Proposta de Voto nº 89/2010 -
19/04/2010 11:54 DCM  
16/04/2010 09:11 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 725/2010 -
14/04/2010 09:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 601/2010 -
08/04/2010 16:30 SMPjTC Parecer nº 4497/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas
25/03/2009 16:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 971/2009 -
25/03/2009 16:03 DCM Instrução nº 1964/2009 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
25/03/2009 16:03 DCM Instrução nº 571/2010 - MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
25/03/2009 16:03 DCM Ofício de Contraditório nº 1441/2009 -
25/03/2009 14:38 DP  

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